Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

República Federativa do Brasil: a dignidade humana do trabalhador. É estudado também em outros países

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

É sabido que o ordenamento brasileiro abarca inúmeras normas protetivas ao trabalhador, havendo

Escravidão contemporânea

trabalhador. Em 1995, o Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer oficialmente a existência de

Direito de vizinhança.- Mantença de número elevado de animais em imóvel vizinho.

Entra em vigor lei que regulamenta contratação temporária no campo

O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho

, no dia a dia do trabalhador, das nuances voltadas a aplicabilidade dos direitos sobre seus dados

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Auxílio alimentação. Aviso prévio.

O auxílio alimentação deverá ser pago até o término do período do aviso prévio por força de cláusula da CCT.

Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.

Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral

O relator considerou a conduta contrária à lei e destacou que o dano moral decorre do simples fato de o reclamante ter ficado sem seus meios de sobrevivência após a dispensa e durante período tão longo

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Rescisão contratual. Justa causa. Mera adesão a movimento grevista.

Reversão.

Indenização. Danos morais.

Uso indevido da imagem.

Dano moral. Fato narrado não caracteriza a lesão pretendida

Indeferimento.

Empresa indeniza gari usado como garoto-propaganda

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Adicional de insalubridade.

Exposição ao calor do sol.

Avon. Vínculo empregatício

Agravo de instrumento em recurso de revista. Executiva de vendas. Vínculo empregatício. Subordinação.

Disacusia sem nexo causal. Consequência.

Havendo laudo pericial concluindo pela ausência de nexo causal laboral, improcede qualquer indenização pelo eventual dano.